Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

TJMG mantém indenização por amputação

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Julgamento conforme o estado do processo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu